Termos do serviço

As presentes Condições Gerais de Venda regulam a relação contratual entre a SENSAMELT PT e qualquer pessoa que efetue uma compra no site sensamelt-pt.com.

1. Identificação do vendedor

SENSAMELT PT R. 18 de Dezembro, Peniche, Portugal Email: clientes@sensamelt-pt.com

2. Produtos

A SENSAMELT PT comercializa produtos artesanais fabricados em Portugal, nomeadamente wax melts, velas e sabonetes artesanais. As fotografias e descrições dos produtos apresentadas no site têm caráter ilustrativo. Por se tratar de produtos artesanais, podem existir pequenas variações de cor, forma ou textura entre peças, o que não constitui defeito.

3. Preços

Os preços apresentados no site estão expressos em euros (€) e incluem o IVA aplicável, salvo indicação em contrário. Os custos de envio são apresentados separadamente antes da finalização da compra. A SENSAMELT PT reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo aplicável ao cliente o preço em vigor no momento da confirmação da encomenda.

4. Encomendas

A encomenda é considerada confirmada após a receção do pagamento integral. A SENSAMELT PT reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda em caso de indisponibilidade do produto, erro manifesto de preço ou suspeita de fraude, informando o cliente e procedendo ao reembolso, se aplicável.

5. Pagamento

O pagamento é efetuado através dos meios disponibilizados no site no momento da compra (cartão de crédito/débito e outros meios eletrónicos). Todas as transações são processadas de forma segura através dos prestadores de serviços de pagamento integrados na plataforma.

6. Envio e entrega

Os produtos são enviados a partir de Peniche, Portugal, para a morada indicada pelo cliente no momento da encomenda. Os prazos e custos de envio estão detalhados na nossa Política de Envio e Devoluções.

7. Direito de livre resolução

O cliente que atue como consumidor dispõe de um prazo de 14 dias corridos para exercer o direito de livre resolução, nos termos descritos na nossa Política de Envio e Devoluções, sem prejuízo das exceções legalmente previstas para produtos personalizados ou selados por motivos de higiene.

8. Garantia legal

Os produtos vendidos pela SENSAMELT PT beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro. Em caso de desconformidade do produto, o cliente pode exercer os direitos previstos na lei, contactando-nos em clientes@sensamelt-pt.com.

9. Responsabilidade

Os produtos comercializados destinam-se exclusivamente ao uso indicado nas respetivas instruções (por exemplo, os wax melts e velas destinam-se apenas a difusão de aroma através de calor/chama, nunca a ingestão). A SENSAMELT PT não se responsabiliza por uma utilização inadequada dos produtos, contrária às instruções fornecidas.

10. Propriedade intelectual

Todos os elementos do site sensamelt-pt.com (textos, imagens, logótipos, design) são propriedade exclusiva da SENSAMELT PT, salvo indicação em contrário, e não podem ser reproduzidos ou utilizados sem autorização prévia.

11. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais no âmbito da relação comercial está descrito na nossa Política de Privacidade.

12. Lei aplicável e resolução de litígios

As presentes Condições Gerais de Venda regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Para mais informações, pode consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt ou a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha em ec.europa.eu/consumers/odr.